TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

 

Aceite dos termos

Ao usar informações, ferramentas, recursos e funcionalidades da Bitsmart, você concorda com este documento, seja como “Visitante” (o que significa que você só navega pelo site da Bitsmart, ou sites filiados) ou como “Aluno” (o que significa que você se registrou no site da Bitsmart, ou sites filiados). O termo “Você”, “Contratante” ou “Usuário” refere-se ao Aluno. O termo “nós” refere-se à Bitsmart e sites filiados.

Ao criar sua Conta de Acesso na Bitsmart, você estará sujeito aos termos deste Contrato e aos Termos de Serviço e Política de Privacidade e Segurança que fazem parte deste Contrato. Portanto, é muito importante que você leia esses documentos cuidadosamente antes de continuar e leia com atenção estes documentos, os quais, em conjunto, serão chamados de “Acordo”.

Ao acessar a Plataforma Bitsmart, você entende e aceita todas as disposições do Acordo.

Caso tenha qualquer dúvida, você pode nos contatar enviando um e-mail para sac@bitsmart.com.br.

No entanto, caso não concorde com qualquer das disposições deste documento, recomendamos que não crie ou utilize a sua conta para usar à Plataforma Bitsmart.

Ao aceitar estas condições, você declara ser maior de 18 (dezoito) anos, capaz e livre para assumir as obrigações do Contrato. Se você for menor de 18 (dezoito) e maior de 12 (anos), deverá ser representado por seu representante legal (pai, mãe ou responsável legal).

 

Mudança nos termos

A Bitsmart se reserva no direito de alterar estes termos e quaisquer políticas relacionadas ou que afetem o site. O uso contínuo do site, após a notificação de mudança no Termo de Uso, será considerado como aceitação do Acordo.  Se você não concordar ou não estiver satisfeito com as mudanças no Termo de Uso, você poderá cancelar sua inscrição ou seguir as instruções descritas acima. Além disso, a Bitsmart se reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar o fornecimento do site a qualquer momento.

Nós mantemos absoluto e incondicional direito de rever e remover o material acessível ou transmitido por meio dos Serviços que, em nosso exclusivo critério, acreditamos estar em violação das condições destes Termos ou ser inaceitável para nós.

De tempos em tempos, sem prévio e imediato aviso, podemos modificar, desenvolver e melhorar o Site e os Serviços. Também podemos, a qualquer momento, encerrar a continuidade de todo ou parte do Serviço ou desativar seletivamente aspectos do Serviço ou partes do Site. Qualquer modificação ou eliminação dos Serviços será feita em nosso absoluto e exclusivo critério e sem uma obrigação ou responsabilidade com você, e seu uso do Site ou dos Serviços não lhe dá direito à provisão contínua ou disponibilidade do Site ou dos Serviços.

 

Responsabilidades

Ao aceitar os termos deste contrato, você entende e concorda que o resultado do seu aprendizado de língua estrangeira depende de seus esforços individuais e que a Bitsmart não faz promessas ou garantias de que você terá sucesso em seus estudos.

Você se obriga a indenizar o Bitsmart e mantê-lo livre e a salvo de qualquer notificação, ação ou reclamação de qualquer natureza que venha a ser proposta por terceiro contra o Bitsmart em decorrência de ato ou fato praticado por você relacionado ao Bitsmart, à Plataforma Bitsmart e às Aulas de Espanhol.

 

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS CURSOS LIVRES

 

Identificação das partes 

Este documento (“Contrato”) representa um contrato celebrado entre você ou seu representante legal, cujos dados foram inseridos em um formulário de cadastro previamente preenchido na plataforma de ensino de idiomas online, disponível em www.bitsmart.com.br, doravante simplesmente denominado como “você”, e a BITSMART TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.659.278/0001-52, com sede na Avenida Paulista, nº 1.842, Bela Vista, cidade de São Paulo, estado de São Paulo, CEP: 01310-945. (denominada aqui como simplesmente BITSMART)

 

Uso do serviço

Ao aceitar os termos do Contrato, você contrata, em caráter não exclusivo, intransferível e não sublicenciável, uma licença de uso da plataforma Bitsmart e a prestação de serviços de ensino de línguas, realizado diretamente na plataforma Bitsmart.

Ao contratar a licença de uso, você terá acesso as atividades integradas de ensino e aprendizagem da língua espanhola, todas em formato digital. Na plataforma Bitsmart, você poderá consultar os professores no plantão de dúvida ou fóruns e interagir com outros usuários, sendo que estas situações poderão ser desabilitadas a qualquer momento pela Bitsmart.

Atualmente, estão disponíveis conteúdos adequados para os seguintes níveis de desenvolvimento: Español – Nível 1, Español – Nível 2 e Español – Nível 3.

É sua responsabilidade manter a segurança dos dados de sua conta, nomes de usuário e senhas para acessar a Plataforma Bitsmart. Você concorda e se compromete em notificar a Bitsmart sobre qualquer uso não autorizado de sua conta Bitsmart.

Para que o Serviço funcione de forma eficaz, você deve manter suas informações cadastrais atualizadas, precisas e detalhadas. A falha em fazer isso pode afetar a precisão e eficácia dos Serviços para você.

Você concorda que seu direito de acessar e usar a Plataforma Bitsmart é apenas para seu uso pessoal e não comercial e que ninguém, além de você, pode usar os Serviços. Além da licença concedida neste Contrato, você não tem nenhum outro direito, título ou interesse nos Serviços.

Podemos, a nosso exclusivo critério, encerrar sua conta ou modificar, reivindicar ou excluir qualquer nome de usuário associado à sua conta por qualquer motivo (incluindo motivos relacionados ao uso indevido ou não autorizado) e não teremos obrigação de manter sua conta ou qualquer dado que você possa ter armazenado usando sua Conta ou nossos Serviços.

Seu acesso e uso da plataforma Bitsmart podem ser interrompidos a qualquer momento por diversas razões, inclusive por erro de funcionamento, atualizações periódicas, manutenção ou reparo do website ou outras ações que a Bitsmart, a seu critério, possa julgar necessárias. A Bitsmart não se responsabiliza por quaisquer perdas decorrentes de seu uso dos serviços, dos programas e softwares, dos materiais, dos arquivos de vídeo e áudio, do conteúdo ou das comunicações da Bitsmart.

 

Acesso à Plataforma

Para acessar a Plataforma Bitsmart, você deverá adquirir o plano de assinatura mensal da Bitsmart por meio do site www.bitsmart.com.br (ou sites filiados), cadastrar com os seus dados (ou do seu responsável, caso você seja menor de idade), um e-mail e senha de acesso.

No caso dos smartphones com sistema iOS ou android, você também poderá acessar o site da Bistmart (ou sites filiados) pelo seu navegador de preferência para realizar a compra.  Para uma melhor experiência nas aulas sugerimos a instalação do navegador OPERA disponíveis no Google Play Store e iOS na Apple App Store.

A conexão do contratante à internet, plano de internet ou franquia de dados é de sua exclusiva responsabilidade, cabendo à Bitsmart tão somente manter, à disposição do contratante, o conteúdo das aulas prevista no presente contrato.

 

Sua conta de usuário

A criação de Contas de Usuário e o uso da Plataforma Bitsmart são reservados a pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos, alfabetizadas, capazes de compreender e legalmente aptas a responder a qualquer violação destes Termos de Uso. Nenhum menor de 18 anos pode criar uma Conta de Usuário sem ser representado por seu representante legal. Ao aceitar estes Termos de Uso, você declara que tem capacidade legal e/ou está acompanhado por seu representante legal para poder vincular esta plataforma. 

Para utilizar as funcionalidades da Plataforma Bitsmart, você deve criar uma conta pessoal (“Conta de Usuário”), fornecendo seu nome completo, data de nascimento, um endereço de e-mail válido, um número de telefone celular, número de CPF, nacionalidade e, caso queira, uma foto. Para acessar a sua Conta de Usuário, você deve utilizar e-mail válido cadastrado como nome de usuário e escolher uma senha.

Você concorda em nunca divulgar ou compartilhar informações de acesso à sua conta de usuário a terceiros por qualquer motivo. Você também concorda que apenas criará, usará e acessará uma única Conta de Usuário e que não acessará a Plataforma Bitsmart usando uma Conta de Usuário que não seja a sua.

Você concorda que a Plataforma Bitsmart e seus elementos são apenas para seu uso pessoal e intransferível e que você é responsável pela segurança de suas informações de login e, portanto, seu acesso ou uso da Plataforma Bitsmart por meio de sua conta de usuário é seu único e total responsabilidade.

Você concorda, e se responsabiliza, em nos notificar imediatamente se tomar conhecimento ou suspeitar de qualquer uso não autorizado de sua conta de usuário por terceiros. Não nos responsabilizamos por qualquer perda ou dano resultante do acesso não autorizado à sua conta de usuário.

Você declara e garante que todas as informações fornecidas são verdadeiras, precisas, atuais e completas. Você também concorda em manter essas informações atualizadas para permanecerem verdadeiras, precisas, atuais e completas. Em caso de suspeita de fornecimento de informações falsas, imprecisas, desatualizadas ou incompletas fornecidas por você, podemos solicitar a comprovação das informações fornecidas e você pode ser solicitado a verificar sua identidade. Você reconhece que, se qualquer informação que você fornecer for desonesta, imprecisa, desatualizada ou incompleta, poderemos encerrar quaisquer compromissos com você e descontinuar o uso da Plataforma Bitsmart a nosso exclusivo critério.

 

Uso da Plataforma Bitsmart

A Plataforma Bitsmart poderá ser utilizada a qualquer momento, em qualquer lugar, por meio de computador, notbook, tablet ou smartphone com acesso à internet nos sistemas operacionais Android e iOS, através do Aplicativo Bitsmart disponível para download nas respectivas lojas de aplicativos. As Aulas de espanhol serão realizadas por meio de um software de videoconferências como o Zoom ou Google Meet, e serão acessíveis por meio de qualquer dispositivo (computadores, tablets ou smartphones) conectado à internet.

Você é responsável pelo seu próprio uso da Plataforma Bitsmart, bem como, quaisquer interações com a Plataforma Bitsmart e com quaisquer outros Usuários. Você também se responsabiliza por todo o conteúdo contribuído por você, em qualquer formato, incluindo, mas não se restringindo, as perguntas e respostas, comentários, interações com professores online, profissionais de suporte técnico, comercial, financeiro ou pedagógico, bem como, demais profissionais do Bitsmart e outros Usuários, imagens, fotos, áudios, textos e arquivos em geral enviadas à Bitsmart ou publicadas diretamente por você na Plataforma Bitsmart, transmissões ou gravações de voz, publicações em fóruns e eventos, e conversas por chat de texto e voz (“Conteúdo de Usuário”).

Você concorda em usar a Plataforma Bitsmart e produzir Conteúdo de Usuário em conformidade com as leis brasileiras, determinações locais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis, incluindo quaisquer leis referentes à privacidade, direitos de propriedade intelectual, transmissão de dados e os princípios e regras de conduta estabelecidas nesses Termos de Uso.

 

Planos de Assinatura

De tempos em tempos, podemos modificar nossas assinaturas e preços para melhor acomodar a melhoria contínua de nossos serviços. No entanto, também podemos alterar o valor de sua assinatura a cada ano, na medida permitida pela lei aplicável. Qualquer alteração de preços e pacotes somente será aplicada 30 (trinta) dias após o envio do aviso. Todas as assinaturas serão renovadas automaticamente até que você as cancele. Se você cancelar uma assinatura paga, poderá continuar a usá-la até a próxima data de cobrança.

 

Dia e o horário de suas aulas

O Plano de Acesso é o pacote adquirido pelo Usuário que garante acesso a plataforma (24 horas por dia, 7 dias por semana). Para um melhor aproveitamento pedagógico sugerimos que seja feita uma lição (Lección) por semana que consiste em aproximadamente 7 atividades.

As aulas ao vivo de espanhol (quando houver) serão disponibilizadas por meio de um software de videoconferência de terceiro (ex. Plataforma Google Meet ou Zoom), estando sob sua responsabilidade obter o referido software de videoconferência. Com este software, as aulas ao vivo de espanhol poderão ser acessadas tanto em dispositivos móveis quanto em desktop, nos sistemas operacionais macOS, Windows, Linux, iOS e Android, além dos principais navegadores de internet, como o Chrome, Firefox, Safari, Chromium Edge e Opera.

Bitsmart fará o possível para garantir que os professores de idiomas estejam sempre disponíveis em seus serviços de aulas de espanhol. No entanto, a Bitsmart se reserva o direito de substituir um professor de qualificação equivalente a qualquer momento, sem apresentar motivos. A Bitsmart e os professores de idiomas se reservam o direito de remover um aluno de um curso de espanhol a qualquer momento se houver um comportamento inadequado comprovado.

 

Pagamento

Ao concluir o Processo de Contratação, você concorda em pagar à Bitsmart o valor anteriormente indicado no Processo de Contratação (o “Pagamento”), por meio do cartão de crédito.

Nos planos com periodicidade mensal, o valor das mensalidades será cobrado de forma recorrente todos os meses.

Você concorda em usar apenas meios de pagamento confiáveis. Se um pagamento não for liquidado com sucesso, devido à perda de validade, insuficiência de fundos ou qualquer outro motivo, poderemos suspender seu acesso à Plataforma Bitsmart até que seja cobrado em seu cartão de crédito.

Será necessário um cartão válido associado a uma instituição financeira idônea. A utilização de cartões bancários por terceiros só será permitida para efetuar pagamentos se tiver sido previamente autorizado pelo proprietário do respetivo veículo de pagamento.

Quaisquer pagamentos efetuados por você serão exclusivamente realizados por meio de prestadores de serviços de pagamento indicados na Plataforma Bitsmart (os “Facilitadores de Pagamento”), de acordo com os termos e condições dispostos por cada Facilitador de Pagamento sobre os quais o Bitsmart não tem qualquer ingerência (às “Condições do Facilitador”). São as Condições do Facilitador que tratarão do funcionamento dos serviços prestados pelos Facilitadores de Pagamento, da cobrança de eventuais taxas adicionais, do prazo para processamento do Pagamento e das políticas de proteção de dados, registros de conexão e de acesso a aplicações de internet.

Caso haja qualquer denúncia, não aprovação, bloqueio ou solicitação de cancelamento de qualquer Pagamento efetuado por você, a Bitsmart poderá, a seu exclusivo critério e sem prejuízo de outras medidas que entender adequadas, cancelar a sua contratação.

Se seu curso pago der direito a aulas particulares ou em grupo com professores, saiba que as sessões expiram e serão perdidas, ou seja, se você não as usar até o fim de seu curso, as aulas serão perdidas e você não será ressarcido. Se seu contrato estabelece um curso com ciclo mensal, suas sessões com professores expiram no fim do mês conforme descrito acima.

 

Periodicidade da Assinatura

As condições comerciais, incluindo preços, formas e condições de pagamento, prazo de experimentação (caso esteja disponível) e política de cancelamento são claramente apresentadas a você no momento da contratação e, ao contratar o serviço, você declara expressamente sua concordância com referidas condições.

Os treinamentos (aulas) foram divididos em atividades cuja carga horária pode ser concluída em aproximadamente 12 meses (corridos e contados a partir de 48 horas da data do 1º. pagamento).

A modalidade da contratação de pagamento é RECORRENTE-por assinatura. Caso o aluno não conclua o curso nesse prazo serão geradas novas cobranças, mensais, até que ele conclua o curso e emita o seu certificado.

O pagamento recorrente é uma transação com cartão de crédito. E, como toda transação com cartão, depende de autorização pela bandeira e pelo banco emissor. Assim, não temos como assegurar que a transação será aprovada. Em caso de rejeição da operação, entre em contato com o banco emissor do seu cartão para maiores informações

Você autoriza a Bitsmart a cobrá-lo automaticamente em seu cartão de crédito, de acordo com a periodicidade contratada, até que você cancele a assinatura ou conclua o curso e emita o certificado.

 

Política de Cancelamento

A falta de pagamento das parcelas resulta cancelamento de sua assinatura e a suspensão do acesso à plataforma contratada. Não garantimos reembolsos.

Caso você não esteja satisfeito com o serviço do Bitsmart e desejar cancelar sua assinatura, a seguinte política se aplica:

a) Cancelamento por arrependimento

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, você pode cancelar a contratação em até 7 dias após sua compra (o “Período de Arrependimento”). Não se preocupe, não será cobrada qualquer multa de cancelamento e o valor pago será estornado integralmente. Uma vez confirmado o cancelamento dentro do Período de Arrependimento, seu acesso à Plataforma Bitsmart será imediatamente interrompido.

Se você solicitar o cancelamento após os períodos descritos nas situações acima não poderá ter seus valores estornados, sendo considerado como um cancelamento regular nos termos deste Acordo. 

b) Cancelamento regular

Uma vez solicitado o cancelamento você permanecerá tendo acesso à Plataforma Bitsmart e todos os serviços até o final da vigência contratada e já cobrada pela Bitsmart e paga por você. Após esse período (que são 30 dias da data do vencimento do mês, pago por você), sua assinatura não será mais renovada, seu acesso será interrompido, sendo seu histórico de desenvolvimento apagado.

Na situação acima, para que não haja a cobrança do período subsequente, a solicitação de cancelamento deverá ocorrer em até 24 (vinte e quatro) horas de antecedência da data do término da assinatura (antes do próximo vencimento). O cancelamento será feito em até 1 (um) dia útil após a sua solicitação. 

 

Procedimento para cancelamento

O pedido de cancelamento somente poderá ser realizado pelo Usuário titular do cadastro na Plataforma, mesmo se, eventualmente, o Usuário utilizar algum meio de pagamento de terceiro. Nesse último caso, o terceiro poderá solicitar o cancelamento do Plano de Acesso, desde que comprove fraude na transação e/ou ateste que não autorizou a utilização do meio de pagamento de sua titularidade.

A Bitsmart utiliza o Pagseguro (Pagbank) como facilitador de pagamento recorrente e o cancelamento do plano de assinatura deverá ser realizado pela própria plataforma do Pagseguro seguindo o passo a passo abaixo:

Faça o acesso ao site via celular (versão computador) ou pelo computador:
– Acesse o link: pagseguro.uol.com.br
– Insira o seu login (e-mail e senha)
– Localize o menu lateral, selecione a opção Venda Online e clique em Pagamento recorrente
– Após clique em Minhas Adesões
– Selecione a assinatura que deseja cancelar
–  E depois clique em Suspender ou Excluir e por fim é só confirmar a solicitação.

Após processado, o cancelamento será válido a partir do mês seguinte à solicitação e o acesso será cancelado, apagando todo o conteúdo que o usuário tiver no sistema contratado, sem possibilidade de restaurar estes dados.

Não haverá devolução de valores, já que o conteúdo dos Cursos foi disponibilizado imediatamente após a comprovação do pagamento. Desse modo, O USUÁRIO ESTÁ CIENTE QUE MESMO QUE DESEJE CANCELAR O PLANO DE ACESSO, NÃO HAVERÁ DEVOLUÇÃO DE QUAISQUER VALORES.

 

Término do curso

Após o término do curso e emissão do certificado os dados pessoais e pedagógico serão apagados, seu acesso será interrompido, sendo seu histórico de desenvolvimento apagado, não podendo ser mais recuperado.

 

Certificado

Para ser aprovado e obter o certificado, você deverá realizar todas atividades e concluir os teste de avaliação. Uma vez concluídos os testes e realizada a última atividade do Español – Nível 3 você poderá solicitar a emissão do seu Certificado de Conclusão diretamente no seu perfil na plataforma da Bitsmart.

 

Promoções
De tempos em tempos, a Plataforma Bitsmart e seus parceiros podem veicular publicidade ou ofertas e materiais promocionais por meio da Plataforma ou de seu Site. A sua participação em qualquer promoção ou oferta estará sujeita aos regulamentos aplicáveis ​​à promoção.

 

Período gratuito

Ocasionalmente, poderemos oferecer cursos gratuitos em uma base promocional limitada. Caso você usufrua de um período gratuito para conhecer o curso, atente-se às condições. O período gratuito está disponível apenas para aqueles que estão acessando a Bitsmart pela primeira vez. Não podemos oferecer um período gratuito sem que você se inscreva com os dados de cartão de crédito, mas você ainda pode experimentar nossos serviços sem nenhum risco. Se você cancelar ao final do período gratuito, nada será cobrado.

Para ativar o período de curso grátis, você deve fornecer um cartão de crédito válido para ser usado após o término do período de teste gratuito. Assim que recebermos sua solicitação para uma avaliação gratuita do nosso curso, você terá acesso imediato à Plataforma. Não cobraremos durante o período gratuito. Você pode cancelar o curso a qualquer momento durante a avaliação gratuita.

Para evitar ser cobrado ser cobrado, basta cancelar sua aula, antes do final do período de teste gratuito.

Se você não cancelar dentro do período gratuito, a Bitsmart cobrará sua primeira mensalidade-recorrência-assinatura. Você será cobrado mensalmente pelo serviço disponível. Cobranças já efetuadas não podem ser canceladas.

 

Restrições de uso da Plataforma Bitsmart

Você entende e aceita que é estritamente proibido produzir, publicar ou compartilhar, durante a sua utilização da Plataforma Bitsmart, conteúdo que se enquadre em qualquer das hipóteses abaixo (“Conteúdo Proibido”):

(1) Conteúdo que difame, assedie, discrimine, prejudique ou ameace terceiros;

(2) Conteúdo que discuta atividades ilegais, com ou sem a intenção de levá-las a cabo;

(3) Conteúdo que infrinja ou se aproprie indevidamente de direitos de propriedade intelectual ou de imagem de terceiros;

(4) Conteúdo que você não tem o direito de divulgar;

(5) Conteúdo ofensivo, pornográfico, obsceno, indecente ou ilegal;

(6) Publicidade ou qualquer forma de solicitação comercial;

(7) Conteúdo relacionado a atividades políticas partidárias; ou

(8) Conteúdo que contenha informações intencionalmente imprecisas ou que seja postado com a intenção de enganar outras pessoas. 

Você concorda e se compromete, ainda, a:

(A) não usar qualquer das funcionalidades da Plataforma Bitsmart de maneira que possa danificar, inutilizar, sobrecarregar ou prejudicar a Plataforma Bitsmart ou qualquer de seus elementos, ou prejudicar qualquer outro Usuário ou seu uso da Plataforma Bitsmart;

(B) não obter ou tentar obter acesso não autorizado à Plataforma Bitsmart ou alguma de suas funcionalidades, contas de outros Usuários, ou redes conectadas à Plataforma Bitsmart por meio de hacking, extração de senha ou qualquer outro meio;

(C) não obter ou tentar obter quaisquer materiais ou conteúdos da Plataforma Bitsmart que não tenham sido intencionalmente disponibilizados a você;

(D) não copiar nem usar qualquer parte da Plataforma Bitsmart de forma não expressamente permitida neste instrumento, na Política de Privacidade e Segurança da Informação ou de outro modo autorizado por escrito pela Bitsmart;

(E) não usar qualquer meio ou recurso automatizado para acessar ou utilizar a Plataforma Bitsmart (incluindo, mas não se limitando a robôs, spiders, crawlers ou scripts); e

(F) não participar nem conduzir nenhuma atividade com o objetivo de melhorar desonestamente os resultados seus ou de terceiros, comprometendo a veracidade das informações e avaliações registradas em seu nome ou em nome de terceiros na Plataforma Bitsmart.

(G) Você se compromete a manter convivência cordial e respeitosa com os professores online, outros Usuários, colaboradores de suporte técnico, pedagógico, comercial ou financeiro da Plataforma Bitsmart e demais colaboradores do Bitsmart.

Você concorda que a Bitsmart pode interromper seu acesso, total ou parcialmente, à Plataforma Bitsmart por descumprimento de qualquer disposição dos Termos de Uso.

As opiniões e mensagens postadas pelos alunos da Bitsmart não refletem e não são representações das ideias da Bitsmart ou seus funcionários, afiliados, fornecedores e parceiros. A Bitsmart não é responsável pelo conteúdo das mensagens enviadas pelos seus usuários para outros usuários dentro do ambiente da Plataforma.

A Bitsmart pode remover qualquer mensagem postada a qualquer momento. O uso do diretório por membros da comunidade online da Bitsmart qualquer fim diferente do aprendizado de idiomas é estritamente proibido.

 

Propriedade Intelectual
Todos os documentos e conteúdos aos quais você tem acesso como usuário da Plataforma Bitsmart, incluindo, mas não se limitando às imagens, arquivos de áudio e vídeo, texto, software, código-fonte, estrutura operacional de configuração, modelo de negócios, métodos de ensino, marcas registradas, materiais de ensino , guias e todas as informações relacionadas a quaisquer serviços e recursos relacionados à Plataforma Bitsmart (“propriedade Bitsmart”), é e continua sendo propriedade exclusiva da Bitsmart ou de seus proprietários.

Você entende e concorda que não poderá usar, copiar, gravar, reproduzir, distribuir, divulgar, traduzir, ceder, licenciar, explorar, armazenar ou transmitir a qualquer terceiro a Propriedade Bitsmart, sem a prévia autorização da Bitsmart. Você apenas pode usar a Plataforma Bitsmart, os materiais didáticos ou outras informações pedagógicas disponibilizadas pela Bitsmart para fins privativos e não comerciais, conforme disponibilizado e até o limite autorizado pela Bitsmart.

Os direitos da Bitsmart sobre a Propriedade Bitsmart e a obrigação que você tem de respeitá-los sobrevivem até mesmo após a vigência desses Termos de Uso.

 

Uso de Imagem

A Bitsmart poderá utilizar seu nome, sua imagem, depoimentos e informações acerca do seu histórico de aprendizado na Plataforma Bitsmart, a título gratuito, para fins de publicidade e divulgação em quaisquer meios, incluindo televisão, jornais, publicações digitais e redes sociais, desde que previamente autorizado por você ou seu responsável legal, em cada caso.

 

Garantias

A Bitsmart garante que a Plataforma Bitsmart conterá os recursos e especificações descritos nestes Termos de Uso, na seção ” Dúvidas mais frequentes ” e nas informações fornecidas a você no momento da contratação com a Bitsmart. Durante o prazo de uso da Plataforma Bitsmart e desde que você mantenha suas obrigações em dia, garantimos que a Plataforma Bitsmart estará disponível e que nós prestaremos os serviços de suporte técnico, pedagógico, financeiro e comercial necessários ao seu bom uso.

Contudo apesar dos nossos esforços, não podemos assegurar qualquer nível de disponibilidade mínima da Plataforma Bitsmart em casos pontuais de instabilidade no sistema, fatores e situações que não dependam de nosso controle ou motivo de força maior.

 

Limitação de Responsabilidades

A Bitsmart não poderá ser responsabilizada por qualquer dano, direto ou indireto, eventualmente causado ao Usuário e/ou a qualquer terceiro, por qualquer ato ou fato, de natureza contratual ou extracontratual associado à Plataforma Bitsmart, exceto quando a Bitsmart tiver comprovadamente agido com dolo e houver nexo causal razoável e previsível entre o dano e a sua conduta.

A responsabilidade total da Bitsmart perante o Usuário e terceiros é limitada aos valores que efetivamente tiver recebido do Usuário em razão do respectivo contrato então em vigor, ou, caso já extinto, do último contrato celebrado entre a Bitsmart e o Usuário cujo objeto tenha envolvido o acesso do Usuário à Plataforma Bitsmart.

Ao utilizar a Plataforma Bitsmart, você pode ter acesso a opiniões ou declarações que não necessariamente representam o posicionamento da Bitsmart. Você entende que tais opiniões ou declarações são exclusivamente de seus autores e a Bitsmart não pode ser responsabilizada por elas. Você concorda em isentar a Bitsmart de todas as reivindicações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo honorários advocatícios e despesas razoáveis, relacionados ou decorrentes de:

(1)  seu uso ou tentativa de uso da Plataforma Bitsmart em violação aos termos estabelecidos aqui, na Política de Privacidade e Segurança da Informação ou no Contrato do Usuário;

(2) sua violação de quaisquer leis ou direitos de terceiros; ou

(3) informações ou conteúdo que você publicou ou compartilhou de alguma forma por meio da Plataforma Bitsmart, violando ou apropriando-se indevidamente de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros.

 

Outras disposições

A partir do momento em que você concordar com os termos do Contrato, todas as obrigações assumidas por você e pela Bitsmart serão válidas e vinculantes.

Se qualquer disposição deste Contrato entrar em conflito com a Política de Privacidade e Segurança, o conteúdo deste Contrato prevalecerá. Caso alguma disposição do FAQ ou da “Central de Ajuda” seja contrária às disposições de qualquer uma das ferramentas que compõem o Contrato, prevalecerá o conteúdo da respectiva ferramenta.
Caso qualquer parte do Acordo seja considerada inválida, nula, ineficaz ou inexequível, os termos restantes continuarão em vigor e efeito.

Qualquer omissão ou tolerância sua ou da Bitsmart quanto a exigir o estrito cumprimento das cláusulas e condições do Acordo ou quanto a exercer qualquer direito nele previsto, não constituirá novação ou renúncia, nem afetará o direito de exercê-lo, a qualquer tempo.

A Bitsmart pode atualizar, a qualquer momento, no todo ou em parte, a forma como os termos do Serviço são prestados, o que pode afetar os termos contidos neste Contrato. Nesse caso, a Bitsmart está comprometida em garantir os direitos que você obtém. Se você continuar acessando a Plataforma Bitsmart, sua aceitação dos novos termos será considerada juntamente com quaisquer alterações que possam ter sido feitas. Quaisquer novos termos serão devidamente notificados através do e-mail que você forneceu no momento do registro.

Se, no entanto, você não concordar com as alterações realizadas, você deverá nos informar no prazo de 7 (sete) dias contados a partir do recebimento da notificação por e-mail. Caso você manifeste sua discordância em relação aos novos Termos de Uso dentro do prazo, o seu uso da Plataforma Bitsmart será imediatamente interrompido e sua assinatura será cancelada, sem que nos seja devida nenhuma multa por cancelamento. O presente Acordo será regido pelas leis do Brasil.

A Bitsmart e você concordam em tentar resolver amigavelmente qualquer conflito eventualmente derivado de suas disposições. Caso não seja possível a resolução do conflito por meios amigáveis, fica eleito o foro de São Paulo – SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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